por Marcelo Carneiro

O ano de 2009 começou um pouco sombrio para o setor microcervejeiro e importador de cervejas de qualidade. A lei nº 11.727, ratificada no final de 2008, pegou os pequenos negócios cervejeiros de surpresa, aumentando a carga do IPI/PIS e do Cofins, em alguns casos, em até 500%. Será complicado não repassar um aumento tão grande para o preço final dos produtos. O consumidor da boa cerveja deve preparar sua carteira, pois o setor mais prejudicado foi justamente o que trabalha com cervejas Premium e que utiliza matéria-prima de melhor qualidade e com maiores tempos de maturação. Quando se trabalha em pequena escala, o problema é mais grave ainda, pois não é fácil suportar a competição com os grandes produtores e o restante da carga tributária.

Neste momento, é preciso lembrar que, às portas de uma recessão mundial, os pequenos negócios brasileiros empregam muito mais gente por hectolitro produzido do que as grandes indústrias, enquanto difunde o consumo do álcool com consciência, o que também se reflete em outros indicadores sociais, inclusive na saúde pública.

Na raiz do problema está um princípio até muito justo, o de quem vende um produto caro deve pagar mais impostos; o que a legislação não levou em conta foi a capacidade tributária do pequeno produtor/importador, que paga rigorosamente o mesmo imposto que os grandes, sem ter, nem de perto, os mesmos ganhos de escala e incentivos do governo. Isso sem falar na dificuldade de acesso ao crédito, o que leva os pequenos cervejeiros à loucura. Não sou médico, mas, tentando simplificar, dar a mesma injeção em um gato ou em um leão pode salvar o leão, mas pode também matar o gato.

O mercado está absolutamente concentrado em poucos. Atualmente, cerca de cem pequenas empresas se espremem em menos de 1% do mercado. Por isso, neste ano de 2009, é muito importante que todos os microcervejeiros e importadores se unam, articulem-se politicamente e dêem seu recado à comunidade e aos políticos mais próximos. Precisamos ser reconhecidos pelo governo como um ‘animal’ menor, ser enquadrados no Simples Federal ou partir de uma base de cálculo (para todos impostos) diferente daquela aplicada à grande indústria. Isto talvez seja um bom começo.

Precisamos de uma carga tributária que leve em conta não só a ‘pequenez’ dos nossos negócios, mas, também, a grandeza dos nossos sonhos – sonhos brasileiros.